Era ano de 1988, o Brasil acabava de sair dos longos anos de escuridão
da ditadura militar, então o Poder Constitucional, reformulando o Estado
Brasileiro, disse: “Todos têm direito a saúde”, quase que como um “Haja Luz”, e
houve SUS. Finalmente, o brasileiro que que nunca pode ver a um médico sem
pagar caro por uma consulta, ou sem estar empregado ou refém das grandes
empresas de planos de saúde pode ter acesso a consulta médica, a prevenção, a
tratamentos de ponta e a exames clínicos, isso com acesso irrestrito a todo
território nacional.
Porém,
em 1988, a luz emitida era tão fraca que demorou dois anos para surtir seus
efeitos. Mas em 19 de setembro de 1990, o então presidente da república,
Fernando Collor de Melo fez saber que o Congresso nacional decretava e
sancionava a Lei 8.080, que determinava a criação de um Sistema Único de Saúde,
mais conhecido como SUS. Dessa vez, reinava no mundo das ideias o método de
promoção de saúde completo. A própria natureza jurídica do o SUS resguardava a
prevenção de doenças, a consulta médica, o tratamento de doenças e os exames
clínicos que auxiliariam o diagnóstico final.
O pobre
SUS, ainda débil, caminhava a passos lentos, instantaneamente, converteu os
então hospitais da rede pública para passarem a compô-lo e traçou acordo com os
hospitais de redes particulares. Além disso, passou focar na Assistência Básica
e na prevenção de doenças. O plano era tanto megalomano quanto sua abrangência.
Com o SUS, um indivíduo, estrangeiro ou nativo, empregado ou desocupado, rico
ou pobre, poderia dirigir-se a um posto de saúde mais próximo, ser atendido,
fazer os exames de maneira gratuita e ainda poderia vir a receber os fármacos
pela mesma rede.
No entanto,
o SUS não estruturou-se tão rápido. O pequeno gigante foi criado a colheradas
dadas na boca até crescer. A anabolização da rede laboratorial do SUS se deu de
maneira devagar. Em 2002, regulou-se sobre a infraestrutura geral do pequeno
gigante, mas só em 2005, regulou-se o funcionamento de Laboratórios Clínicos e
Postos de Coletas Laboratoriais.
Vendo o SUS como esse gigante que corre Brasil
a fora, no presente Blog dissecaremos e analisaremos a fisiologia da Bioquímica
Clínica dentro dele, seus nuances, suas politicas, seus viéses legais e
Biológicos.
Referências:
RDC/ANVISA Nº. 302/05 - http://goo.gl/M1s0Uh
RDC/ANVISA Nº. 50/02 - http://goo.gl/9g3G3J
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990CF. ARTIGO 5º
A concepção de um sistema único de saúde (SUS) e sua institucionalização por meio da Constituição foram um dos maiores avanços na luta pela construção de um país mais justo e menos desigual. Nasceu na década de oitenta, fruto da reivindicação social da sociedade civil através de movimentos pela reforma sanitária, sendo institucionalizado quando da promulgação da Constituição Nacional de 1988.
ResponderExcluirAssim, podemos citar palavras de Cipriano Vasconcelos e Dário Pasche (2006), os quais apontam que: “O Sistema Único de Saúde (SUS) é o arranjo organizacional do Estado brasileiro que dá suporte à efetivação da política de saúde no Brasil, e traduz em ação os princípios e diretrizes desta política. Compreende um conjunto organizado e articulado de serviços e ações de saúde, e aglutina o conjunto das organizações públicas de saúde existentes nos âmbitos municipal, estadual e nacional, e ainda os serviços privados de saúde que o integram funcionalmente para a prestação de serviços aos usuários do sistema, de forma complementar, quando contratados ou conveniados para tal fim”.
Sendo assim, o SUS segue três princípios doutrinários que conferem sua legitimidade: a universalidade, a integralidade e a equidade. A universalidade está ligada à garantia do direito à saúde por todos os brasileiros, sem acepção ou discriminação, de acesso aos serviços de saúde oferecidos. Já a integralidade parte da ideia de que existem várias dimensões que são integradas envolvendo a saúde dos indivíduos e das coletividades. Assim, o SUS procura ter ações contínuas no sentido da promoção, da proteção, da cura e da reabilitação.Da mesma forma, a equidade como princípio complementar ao da igualdade significa tratar as diferenças em busca da igualdade. Assim, este princípio veio ao encontro da questão do acesso aos serviços, acesso muitas vezes prejudicado por conta da desigualdade social entre os indivíduos.
Além disso, para pensar no SUS deve-se também apontar outro aspecto o direito à informação, requisito importante do ponto de vista democrático, afim de construir políticas públicas de saúde conforme a realidade de cada região desse imenso país, garantindo saúde à todos.
Logo, o que se pode concluir é que a concepção de um sistema único de saúde e sua institucionalização por meio da Constituição foram um dos maiores avanços na luta pela construção de um país mais justo e menos desigual. Se ainda existem problemas no atendimento público da saúde – e não são poucos, é inegável o fato de que, a despeito disso, o SUS contribuiu para o fortalecimento da cidadania nacional, uma vez que o direito ao atendimento à saúde é um importantíssimo direito social.
Não ter condições de cuidar de si, de buscar um atendimento adequado ou de ter a medicação adequada é, no mínimo, deprimente. O SUS veio como um apoio do Governo a esse trato, garantindo o direito à saúde, independente da condição financeira ou raça. A Farmácia Popular, por exemplo, é um programa de grande valia disponibilizado pela rede, pois permite o acesso aos medicamentos, o que diminui os gastos para a população. (http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9296&Itemid=478)
ResponderExcluirApesar de ainda não atuar de forma plena, ele contribui muito para a realização dos direitos da cidadania.
Achei bastante interessante essa postagem sobre o surgimento do Programa. Eu não sabia das origens. Foi bastante instrutivo. Obrigada.
O SUS é, sem dúvida, um marco na saúde brasileira e tem como objetivo garantir assistência médica a todos os cidadãos brasileiros, o que antes era, como nós sabemos, um privilégio apenas dos trabalhadores com carteira assinada e seus dependentes. Há pouco mais de 20 anos, parte da população ficava totalmente excluída desses serviços e quando conseguiam atendimento eram considerados ”indigentes”. Embora a implantação do novo sistema visasse mudar essa realidade que a saúde brasileira viveu, baseando-se nos princípios básicos de universalidade, equidade e integralidade da saúde, na prática sabemos que o sistema tem sido ineficiente nesses e em diversos outros pontos. Observa-se, por exemplo, a concentração de investimentos em grandes centros médicos localizados em cidades grandes, enquanto a saúde básica de cidades interioranas vivem o descaso, sem falar do longo tempo de espera que os pacientes enfrentam. Ao meu ver, o "gigante" ainda necessita crescer muito para merecer tal denominação.
ResponderExcluirA constituição de 1988 foi a primeira constituição brasileira a garantir a saúde como direito fundamental de todos e como tal é dever do Estado garanti-lo. A guarda desse direito está unida com a dignidade da pessoa humana e o direito a vida. Desse modo, a criação do SUS foi o evento fundamental para tirar esses direitos do plano semântico e transforma-lo em concreto.
ResponderExcluirO SUS foi sim um grande passo inicial para a melhoria do acesso á saúde, principalmente pela população carente. Apesar de muito evoluir nesses últimos 26 anos, o sistema se encontra bem distante de ser um modelo ideal ou de qualidade pelo menos satisfatório. Aguardo pelas próximas postagens para que possamos mais se aprofundar sobre o tema.
ResponderExcluirO SUS foi criado num momento de grandes transformações e possuía grandes pretensões, no entanto é evidente que é necessário um amadurecimento desse sistema e principalmente um amadurecimento nosso da ideia do que saúde de boa qualidade é direito nosso, que o SUS é algo nosso, ou seja, falta-nos o pertencimento que seria necessário para que toda a ideia do sistema fosse levada a cabo. Enfim, é um tema de grande importância, por isso, espero ansiosamente as próximas publicações.
ResponderExcluirTeoricamente o SUS seria um dos sistemas de saúde publica mais eficientes do mundo. No entanto, o que vimos não é nem 10% da teoria, o mesmo se mostra ineficiente para uma simples consulta rotineira e não é acessivel a grande parte da população.
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